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Pensão por morte · Souza e Silva Advogados

Pensão por morte: cuidar do direito de quem fica.

No meio da dor, aparece a burocracia — e ela tem prazos. A pensão por morte protege cônjuge, companheiro(a), filhos e outros dependentes de quem contribuiu. O que decide o caso é o vínculo, a dependência e as datas. A gente cuida disso com o respeito que o momento pede.

Gratuito e sem compromisso. Conteúdo informativo — a análise de direito é individual.

Oi! Eu sou o João. 👋 Você chegou pela página de pensão por morte — então já sei por onde começar. Me conta com suas palavras como é a sua situação, ou toca aí embaixo:

O que decide esse tipo de caso

Três coisas que pesam mais que tudo.

O vínculo com quem faleceu

Casamento, união estável, filhos menores ou inválidos, outros dependentes: cada vínculo tem sua forma de prova. União estável sem papel é o caso que mais exige cuidado.

A qualidade de segurado do falecido

Quem faleceu precisava estar 'coberto' pelo INSS (ou já aposentado). Quem tinha parado de contribuir pode ainda estar no período de graça — isso se confere no CNIS.

As datas e a duração

A data do pedido influencia desde quando a pensão é paga, e a duração varia conforme idade e tempo de casamento/união. Agir cedo preserva valores.

Comece a separar

Documentos que costumam importar.

Cada caso pode pedir mais (ou menos) documentos — essa lista é um ponto de partida. Não tem tudo? Sem problema: parte do nosso trabalho é justamente montar a prova.

Pra você não repetir

Os erros que a gente mais vê.

Dúvidas de pensão por morte

O que mais perguntam pra gente.

Vivia junto sem ser casada(o). Tenho direito à pensão?

A união estável dá direito, mas precisa ser provada: contas no mesmo endereço, filhos em comum, fotos, declarações, dependência em plano de saúde. Quanto mais prova do dia a dia, mais forte o caso.

Quem faleceu estava desempregado. Ainda existe pensão?

Pode existir: depois que a pessoa para de contribuir, ela mantém a qualidade de segurada por um tempo (período de graça). A análise do CNIS do falecido é o que responde.

A pensão é pra sempre?

Depende da idade do dependente e do tempo de casamento/união, entre outros fatores. Filhos, como regra, recebem até os 21 anos. Cada caso tem sua duração própria.

Quer saber onde o seu caso está pisando?

Dois minutos de conversa com o João e você sai com um plano de documentos na mão.